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Acumulação
Parecer | Arquivo |
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AJG n° 1.520/01 - Viabilidade de servidor aposentado acumular com cargos |
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CJ/SPG nº 1.057/15 - Acumulação de cargos. Compatibilidade de horários. Limitação da carga horária |
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PA n° 112/15 - Teto Constitucional. Cumulação proventos e remuneração |
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PA n° 119/04 - Legalidade da acumulação - Professor com Técnico de Laboratório |
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PA nº 121/05 - Acumulação de cargo - Pesquisador Científico |
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PA nº 162/04 - Acumulação de cargo - Ilegal - cargo não Técnico ou Científico com Professor |
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PA n° 221/03 - Legalidade de acumulação de cargos da área da Saúde |
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PA n° 32/22- Verificação da natureza Técnica ou Científica de um determinado cargo |
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PA n° 37/2017 - Acumulação de Cargos e Funções. Entes Privados que não integram a Administração Pública |
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PA nº 71/05 - Acumulação de cargo - Pesquisador Científico |