Decreto promove mudanças na estrutura da SGGD e nos sistemas financeiros do Estado

Altera a classificação institucional da Secretaria de Gestão e Governo Digital nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.

22/09/2025

Publicado o Decreto nº 69.863/2025, que altera regras do Regulamento de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado de São Paulo

Altera o Decreto nº 69.234, de 28 de dezembro de 2024, que institui o novo Regulamento de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado de São Paulo.

16/09/2025

Definidas diretrizes para a dispensa de avaliação na evolução funcional, conforme LC nº 1.416/2024

Diretrizes gerais e os procedimentos necessários para a dispensa da realização de avaliação teórica ou prática, como requisito para a evolução funcional dos servidores públicos estaduais

15/09/2025

Regras e procedimentos para a gestão e o controle do QGCFC

Estabelece regras e procedimentos para a gestão e o controle do Quadro Geral de Cargos em Comissão e Funções de Confiança – QGCFC, instituído pela Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, e dá providências correlatas.

09/09/2025