O Subsecretário de Serviços ao Cidadão, Tecnologia e Inovação, resolve:
Adotar o Regulamento Operacional do Projeto - ROP, elaborado pela Unidade de Gerenciamento do Programa – UGP e aprovada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, para nortear a gestão do Projeto São Paulo mais Digital.
O conteúdo do Regulamento, encontra-se disponível: